Termos de Uso

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar os serviços ("Serviços") disponibilizados nesta plataforma ("Plataforma"), o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável e a Política de Cookies.

Caso não concorde com quaisquer disposições destes Termos, o Usuário não deverá utilizar os Serviços.

A Plataforma atua como intermediadora de tecnologia de conteúdo e divulgação, não sendo parte das relações comerciais estabelecidas entre Usuários.

Utilizamos diferentes níveis de acesso e de disponibilidade de funcionalidades dependendo do tipo de cadastro utilizado, assim como, definimos suas respectivas responsabilidades.

3.1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• Plataforma: ambiente digital, compreendendo aplicação web ou aplicativo móvel, que viabiliza a divulgação, descoberta e interação com negócios locais, primordialmente.
• Serviços: conjunto de funcionalidades e recursos disponibilizados pela Plataforma, incluindo publicação de conteúdo, mecanismo de busca, interação social e veiculação de anúncios.
• Usuário: toda pessoa física que realiza cadastro na Plataforma e utiliza os Serviços disponibilizados.
• Perfil Pessoal: perfil atribuído automaticamente ao Usuário no momento do cadastro, destinado à navegação, interação e consumo de conteúdo.
• Perfil Profissional: perfil adicional, vinculado ao Usuário, destinado à utilização dos Serviços para fins comerciais ou profissionais (destinado à divulgação de seu negócio, produtos ou serviços), mediante cadastro de uma empresa ou atividade profissional.
• Conteúdo: qualquer informação publicada, incluindo textos, imagens e vídeos.
• Conteúdo Patrocinado: conteúdo impulsionado mediante pagamento para maior alcance.
• Anúncios: conteúdo publicitário ou materiais promocionais próprios ou de terceiros ou de parceiros.

3.2. Classificação dos Usuários

3.3. Uso esperado em relação ao Tipo de Perfil

3.4. Obrigações do Usuário

O Usuário, independentemente do tipo de perfil, compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro e durante a utilização dos Serviços;
• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, responsabilizando-se integralmente por todas as atividades realizadas em sua conta;
• utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé e estes Termos de Uso;
• não utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar a plataforma ou terceiros.

3.5. Obrigações Específicas do Perfil Profissional

O Usuário titular de Perfil Profissional compromete-se adicionalmente a:

• manter regularidade jurídica, fiscal e, quando aplicável, profissional de sua atividade;
• garantir que todas as informações relacionadas ao seu negócio ou atividade profissional sejam verídicas, precisas e atualizadas;
• cumprir integralmente a legislação aplicável à sua atividade, incluindo, mas não se limitando, a normas consumeristas, tributárias e regulatórias;
• responder, de forma exclusiva, por todos os produtos, serviços, ofertas e informações disponibilizadas por meio do Perfil Profissional;
• manter atualizados os dados cadastrais do negócio, incluindo informações de contato, endereço e documentação pertinente.

A Plataforma não se responsabiliza pelas relações comerciais entre Usuários e terceiros.

3.6. Limitações de Uso

Sem prejuízo de outras disposições destes Termos, é vedado ao Usuário:

• utilizar o Perfil Pessoal para fins comerciais ou profissionais sem a devida criação e aprovação do Perfil Profissional;
• criar múltiplas contas com o objetivo de burlar regras, restrições ou penalidades impostas pela plataforma;
• fornecer informações falsas ou enganosas para obtenção de Perfil Profissional;
• utilizar a plataforma de maneira que possa comprometer sua segurança, integridade ou funcionamento adequado.

Para realizar o cadastro, o Usuário deverá:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• ter 18 anos ou mais;
• possuir um endereço de email válido e acessível.

O Usuário é integralmente responsável por:

• sua conta e credenciais;
• todas as atividades realizadas em seu perfil.

A Plataforma poderá rejeitar, suspender ou cancelar contas com dados inconsistentes ou suspeitos.

A Plataforma poderá:

• remover ou ocultar Conteúdos;
• limitar alcance (distribuição) da visualização de Conteúdos;
• suspender funcionalidades;
• banir Usuários.

Sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de risco legal ou operacional.

Serviços pagos (como impulsionamento) poderão ser oferecidos.

O Usuário declara ciência de que:

• pagamentos não garantem resultados;
• valores e condições poderão ser alterados;
• não há garantia de retorno financeiro;
• o Serviço pode ser interrompido a nosso critério ou sem aviso prévio.

Políticas de reembolso poderão ser definidas separadamente.

Os riscos de acesso a qualquer conteúdo correm por sua conta. A Plataforma Placers não garante nem declara, e se exime de toda e qualquer responsabilidade por:

• integridade, precisão, disponibilidade, segurança ou confiabilidade de qualquer Conteúdo;
• qualquer dano ao sistema operacional do seu dispositivo, perda de dados ou outro dano resultante do acesso ou uso dos Serviços ou de qualquer Conteúdo;
• exclusão ou falha em armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo;
• indisponibilidade completa ou parcial dos Serviços ou falhas técnicas;
• atender aos seus requisitos ou manter nossos Serviços disponíveis de forma ininterrupta, segura ou sem erros;
• prejuízos decorrentes de relações comerciais entre Usuários;
• danos indiretos ou consequenciais;
• lucros cessantes ou perdas comerciais.

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Plataforma será limitada aos valores eventualmente pagos pelo Usuário pelos Serviços, quando aplicável.

Nenhum conselho ou informação, oral ou por escrito, obtido por pessoas relacionadas à Placers, criará qualquer garantia de sua aplicabilidade.

A Plataforma adota medidas de segurança gerais, mas não garante ausência de:

• falhas técnicas;
• ataques cibernéticos;
• acessos indevidos.

O Usuário reconhece os riscos inerentes ao ambiente digital.

O algoritmo de exibição de Conteúdos na Plataforma poderá seguir critérios automatizados e dinâmicos, incluindo características como:

• relevância;
• engajamento (como visualização e/ou interação);
• localização;
• afinidade com o Conteúdo;
• preferências do Usuário.

A Plataforma não garante:

• alcance mínimo de publicações;
• ordem cronológica de exibição;
• distribuição equitativa de conteúdo.

A Plataforma poderá exibir:

• anúncios próprios;
• publicidade de terceiros ou parceiros;
• Conteúdos Patrocinados de Perfis Profissionais.

O Usuário reconhece que:

• Conteúdos Patrocinados podem ser exibidos de forma destacada;
• um Conteúdo Patrocinado pode ser exibido mais de uma vez durante um período de tempo;
• o alcance das publicações pode ser influenciado por critérios algorítmicos dinâmicos.

A Plataforma não garante resultados comerciais ou retorno financeiro decorrente de anúncios.

Qualquer relação entre Usuários e Perfis Profissionais ocorre fora da Plataforma, sendo de exclusiva responsabilidade das partes.

A Plataforma não se responsabiliza por:

• entrega de produtos ou execução de serviços;
• qualidade de serviços;
• cumprimento de ofertas;
• disputas entre Usuários.

Todo o conteúdo (como marca, software, aplicativo, layout, design, textos, etc.) da Plataforma é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence ao seu titular.

É proibido:

• copiar, reproduzir ou distribuir Conteúdo sem autorização, exceto para o compartilhamento do link do Conteúdo;
• realizar engenharia reversa;
• utilizar a marca sem consentimento.

O Usuário concede à Plataforma licença não exclusiva, gratuita e global para uso do Conteúdo que publicar, exclusivamente para operação dos Serviços, promoção e melhoria da Plataforma.

A Plataforma poderá, a seu exclusivo critério, suspender, restringir ou cancelar o acesso do Usuário, inclusive de Perfis Profissionais, nos seguintes casos:

• descumprimento destes Termos de Uso;
• fornecimento de informações falsas, incompletas ou desatualizadas;
• indícios de fraude, atividade ilícita ou uso indevido da Plataforma;
• irregularidade na atividade profissional ou empresarial informada;
• risco à segurança da Plataforma ou de terceiros.

A suspensão ou cancelamento da conta poderá ocorrer sem aviso prévio, quando necessário, para resguardar a segurança da Plataforma, de outros Usuários ou de terceiros.

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

A Plataforma poderá adicionar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

15.1. Perfil Pessoal

15.2. Perfil Profissional

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Usuário declara estar ciente de que:

• seus dados de navegação serão coletados e tratados para execução dos Serviços e funcionamento adequado da Plataforma;
• seus dados poderão ser utilizados para personalização de Conteúdo;
• seus dados serão utilizados para alimentar o sistema de recomendação de Conteúdos e Publicidades;
• seus dados poderão ser compartilhados com terceiros quando necessário;
• possui direitos como acesso, correção e exclusão de dados.

As regras detalhadas encontram-se na Política de Privacidade.

Podemos revisar o conteúdo deste Termo ao decorrer do tempo. As alterações não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos, que estará disponível em placers.com.br/termos-de-uso, regerá nosso relacionamento com você.

Quando houver alteração neste material, tentaremos notificar você por meio de comunicação via e-mail associado à sua conta ou por meio de uma notificação via serviço de notificações da plataforma.

Ao continuar a acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços, você aceita automaticamente sujeitar-se à versão atualizada alterada dos Termos. Se você discorda das atualizações dispostas nesses Termos, você deve cessar imediatamente seu acesso a Plataforma, ficando a seu critério remover sua conta ou deixar de acessar nossos domínios e Serviços.

• A eventual tolerância ao descumprimento destes Termos não constitui renúncia de direitos.
• Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.